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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000162720236260078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8da3ac2b8fa619d7bb71764385997800f2edc3b3dc7222ce405117ad914c71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-08-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T14:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  2. 2023-06-13T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  3. 2023-08-16T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  4. 2023-06-12T14:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  5. 2023-06-23T11:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  6. 2023-06-23T11:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  7. 2023-06-23T11:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  8. 2023-06-27T01:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
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  9. 2023-06-27T01:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  10. 2023-06-27T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  11. 2023-07-01T03:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  12. 2023-07-07T16:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  13. 2023-08-09T12:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  14. 2023-08-09T12:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  15. 2023-08-14T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  16. 2023-08-21T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  17. 2023-08-21T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  18. 2023-08-21T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  19. 2023-08-23T01:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  20. 2023-08-23T01:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  21. 2023-08-23T16:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  22. 2023-08-29T09:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  23. 2023-08-29T09:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  24. 2023-08-29T11:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  25. 2023-09-05T08:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  26. 2023-09-06T08:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  27. 2023-09-11T14:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  28. 2023-09-11T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  29. 2023-06-12T14:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  30. 2023-06-19T13:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  31. 2023-06-19T13:57:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  32. 2023-06-27T13:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  33. 2023-08-16T13:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  34. 2023-08-21T13:44:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  35. 2023-08-21T13:44:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  36. 2023-09-11T14:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  37. 2023-09-11T14:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.