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TRE-PI — 00001513320166180086

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05779936567c1526e1943d8c5bf83ee94dc4f254fcc89c3336d0e9c511d21a24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Petição (TPU 85)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-12-14: Reativação (TPU 849)
2021-12-14: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-30T18:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2018-07-04T12:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-29T11:33:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2021-03-29T11:36:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2021-03-29T12:05:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "14462",
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2021-03-29T12:05:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2021-12-14T14:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-30T18:01:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-11-30T18:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-30T18:21:09.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T16:55:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T08:25:10.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2021-03-29T11:33:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2021-07-01T16:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T08:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T09:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T14:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2021-12-14T18:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T18:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T18:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T02:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-16T02:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-23T02:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T14:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2022-02-09T14:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
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2022-02-09T14:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 817)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T18:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T16:53:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T16:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T12:12:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T08:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T11:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:05:09.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T09:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T09:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-12-14T12:27:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 29ª ZONA ELEITORAL