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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003515620246020053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b01ec9cb5515aacdf8a12e0b0c50d19e6fce565b35ad043fa0575ec4a981f0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003515620246020053 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Registro de Falecimento”, em 2025-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 50b01ec9cb5515aacdf8a12e0b0c50d19e6fce565b35ad043fa0575ec4a981f0. SHA-256 do comentário: b4632ce9af3c9a13c03401d5abedd6910766f7bb4e833da92915d9ced390b3f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2024-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2024-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2025-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2025-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2025-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2025-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-11-04 — Registro de Falecimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-27 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T01:07:13.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913162211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 50b01ec9cb5515aacdf8a12e0b0c50d19e6fce565b35ad043fa0575ec4a981f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Registro de Falecimento (TPU 15157)
2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Publicação (TPU 92)
2025-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  2. 2024-09-19T17:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  3. 2024-09-20T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  4. 2024-11-02T08:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  5. 2024-11-04T13:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  6. 2025-02-25T21:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  7. 2025-03-11T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  8. 2025-03-14T12:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  9. 2024-09-13T16:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  10. 2024-09-13T16:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  11. 2024-09-13T16:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  12. 2024-09-19T02:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  13. 2024-09-19T02:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  14. 2024-09-20T16:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  15. 2024-11-01T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  16. 2024-11-01T16:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  17. 2024-11-01T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  18. 2024-11-01T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  19. 2024-11-01T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  20. 2024-11-01T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  21. 2024-11-01T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  22. 2024-11-04T11:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  23. 2024-11-04T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  24. 2024-11-04T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  25. 2024-11-04T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  26. 2024-11-05T00:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  27. 2024-11-05T00:58:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  28. 2024-11-09T02:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  29. 2024-11-10T10:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  30. 2025-01-15T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  31. 2025-01-15T14:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  32. 2025-01-15T14:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  33. 2025-01-16T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  34. 2025-01-21T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  35. 2025-01-25T02:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  36. 2025-01-25T02:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  37. 2025-02-13T15:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  38. 2025-02-19T09:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  39. 2025-02-19T09:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  40. 2025-02-20T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.