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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT2 00003383820125020465

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e40c5e3cba3a34c1a75b56a2231fe03ca2b393b5e2ec9ac2ac322e699306fb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 71e40c5e3cba3a34c1a75b56a2231fe03ca2b393b5e2ec9ac2ac322e699306fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2023-05-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Remessa (TPU 123)
2024-03-25
Petição (TPU 85)
2024-01-30
Publicação (TPU 92)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-08
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Remessa (TPU 123)
2023-05-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | Base de Cálculo | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Juros | Reajuste Salarial | Intervalo Intrajornada | Correção Monetária | Adicional de Hora Extra | Integração em Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Doença Ocupacional | Correção Monetária | Diferenças por Desvio de Função | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T16:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-05-08T16:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-08T16:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-26T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-26T18:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-01-30T01:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-01-30T01:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-03-25T16:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-17T14:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  11. 2023-05-04T17:00:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-05-04T17:00:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-01-26T18:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  14. 2024-06-18T17:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.