TJAM — 00012225620138044400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5a7398ea0045a740078907c8a70fb2cf1f735c404d6f7cb70c46d768225a07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-26 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-01T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2020-02-21T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2020-02-27T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2020-06-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } } - 2020-06-24T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5098", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00052527220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00333849120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001536820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF5 — 00338257220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006497720138150951 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Vara Única de Solânea
- TJMT — 00003353520138110049 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00003312020098110087 — Cumprimento de sentença · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR