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TRE-PB — 06000065820236150055

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900aed687244e94a90b72703d3db03a2e60101d2786138e658d8fdbb3053ac9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28
Publicação (TPU 92)
2023-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-04T09:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-04T11:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-05-11T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-05-31T23:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-06-01T00:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-06-20T11:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-08-11T08:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-04-04T09:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-04-04T09:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-04-04T09:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-04-04T09:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-04-04T09:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-04-27T09:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-04-27T09:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-04-27T09:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-28T02:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2023-04-28T02:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2023-05-05T03:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-05-17T09:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-05-17T11:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-05-17T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-07-27T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-27T11:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-27T11:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-07-28T02:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2023-07-28T02:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2023-08-03T03:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2023-08-03T03:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2023-08-11T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2023-08-15T09:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2023-04-04T09:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2023-04-26T11:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2023-04-26T11:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2023-07-20T14:59:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  36. 2023-07-20T14:59:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  37. 2023-08-15T09:49:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2023-08-15T09:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.