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TRE-SP — 06000019020266260098

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb0432a795438a31e1034c2051ae9522b0de0a183ca2361354f33b482db9707

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Definitivo (TPU 246)
2026-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T15:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T16:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T12:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-28T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-05T13:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-02T22:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-01T22:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-16T08:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T12:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-12T13:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-28T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-28T12:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T10:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T14:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-12T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-12T10:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-12T12:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T00:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T12:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T12:06:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T13:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T15:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-05T13:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T13:09:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-17T15:18:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2026-03-17T15:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-10T10:33:32.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-06-10T10:33:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-19T13:03:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T13:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS / 8 ZONA ELEITORAL