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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 50117975120184036105

Classe: Execução FiscalOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40f9b5aeb4d2839aeee547f1ab05179c28b1b79f8913c0bf6692982d9859062

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-12-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-05-18 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-03-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-03-24 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2021-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2020-05-18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2020-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2020-03-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-03-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-15
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-27T18:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-12-02T22:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-11-27T16:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2019-04-26T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  5. 2020-05-15T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  7. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "designada",
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    }
  ]
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  9. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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  ]
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  10. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  11. 2021-03-24T10:09:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2019-07-15T16:42:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2020-03-23T15:37:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  14. 2019-05-14T08:03:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2018-12-09T17:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2019-05-08T17:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-12-04T11:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-05-18T07:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-05-18T09:51:38.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  20. 2020-03-23T15:37:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.