TJCE — 03113645120008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ab1ac94e436e4efe149ad757f8e9320fba3226974cba7855fb952e17bf235b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 509 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-22 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-18
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-17
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabelecimentos de Ensino
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 509. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T11:19:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T12:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-18T11:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-04-25T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-03-13T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-30T11:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-30T11:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-30T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-29T10:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13T11:43:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-13T16:35:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-24T13:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-26T16:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04T16:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T10:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-06T17:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02T13:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11T07:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22T09:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-17T12:29:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 1996-10-25T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00183891020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00063032020168130329 — Recurso Especial · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 06008466520248047300 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00051788520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00192311320158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJAC — 00038485320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00222546420188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00034567420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC