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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RO 06000073720246220015

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 15ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f247bd5c17603e1e2800eaa12636bfb8829c2525ef7239b66c6a1b89669e6fb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-07-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-07-17 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Publicação (TPU 92)
2025-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Petição (TPU 85)
2025-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T10:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  2. 2024-04-09T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  3. 2024-07-18T16:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  4. 2024-07-27T19:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-16T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15615",
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  6. 2025-07-16T10:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2025-07-18T15:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  8. 2024-02-20T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  9. 2024-07-31T10:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  10. 2024-12-16T15:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  11. 2025-07-15T12:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2025-07-15T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  13. 2025-07-15T12:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  14. 2025-07-17T15:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2025-07-17T15:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2025-07-17T15:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  17. 2025-07-18T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-07-18T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-18T16:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  20. 2024-02-20T10:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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  21. 2024-05-14T17:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-14T17:11:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2024-07-31T10:05:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  24. 2024-07-31T10:07:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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  25. 2024-12-07T00:15:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  26. 2024-12-16T15:19:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2025-03-24T14:24:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  28. 2025-07-17T14:59:59.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  29. 2025-07-17T14:59:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  30. 2025-07-18T16:41:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  31. 2025-07-18T16:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.