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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001068420115030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 034723d9392e56aeb83c530e43c54350c4dee35600fb922a2559a7147577f7a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001068420115030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 034723d9392e56aeb83c530e43c54350c4dee35600fb922a2559a7147577f7a9. SHA-256 do comentário: e56a65c45f46e0f393c3dd2fc8710524227b0090b1a52c5d7f6057af1d9c6486.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-01-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-07-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2013-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2013-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2013-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2014-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2014-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2014-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2021-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2021-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2021-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2021-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-01-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:27.667890476Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 034723d9392e56aeb83c530e43c54350c4dee35600fb922a2559a7147577f7a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Recebimento (TPU 977)
2021-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Conclusão (TPU 51)
2021-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-11
Recebimento (TPU 977)
2014-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-01-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.