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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001080720105030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7471332aa56d07d0369f4bbaef172fd390fa58ba471ef23d3dbcbd079f05edf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001080720105030087 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f7471332aa56d07d0369f4bbaef172fd390fa58ba471ef23d3dbcbd079f05edf. SHA-256 do comentário: 7c82ec712f2c406e601519568e8c3747dfcd8c58a6086a9b0ef542669d561bf9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-03-01 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-03-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-04 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-03-04 — Suscitação de Conflito de Competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-03-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-04-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2010-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2010-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2010-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-01-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:26.328527185Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f7471332aa56d07d0369f4bbaef172fd390fa58ba471ef23d3dbcbd079f05edf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Remessa (TPU 123)
2010-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-23
Remessa (TPU 123)
2010-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-15
Mandado (TPU 106)
2010-03-04
Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
2010-03-04
Audiência (TPU 970)
2010-03-04
Inicial (TPU 12747)
2010-03-01
Audiência (TPU 970)
2010-03-01
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  13. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.