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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000518020196260335

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63388611af3d6a91c234201dec0c330671774772b851ab56986aa962a05863c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2022-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-03-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:44:21.044000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191007124757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63388611af3d6a91c234201dec0c330671774772b851ab56986aa962a05863c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-20
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T12:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  2. 2021-02-09T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  3. 2021-03-22T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  4. 2021-10-04T15:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  5. 2021-11-30T10:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  6. 2022-02-07T19:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  7. 2022-03-04T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  8. 2022-03-25T16:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  9. 2019-10-07T15:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  10. 2019-10-14T14:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  11. 2019-12-16T17:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  12. 2020-01-13T13:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  13. 2020-02-05T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  14. 2020-03-09T11:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  15. 2020-03-26T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  16. 2020-08-04T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  17. 2020-08-04T14:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  18. 2020-08-31T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  19. 2020-09-02T13:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  20. 2020-10-07T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  21. 2020-12-01T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  22. 2021-01-07T15:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  23. 2021-02-09T14:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  24. 2021-03-22T13:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  25. 2021-09-13T15:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  26. 2021-09-13T15:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  27. 2021-09-15T02:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  28. 2021-09-15T02:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  29. 2021-09-15T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  30. 2021-09-16T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  31. 2021-10-04T15:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  32. 2021-10-22T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  33. 2021-11-29T17:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  34. 2021-12-03T16:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  35. 2021-12-03T16:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  36. 2021-12-07T02:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  37. 2021-12-07T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  38. 2021-12-07T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  39. 2022-01-12T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  40. 2022-01-12T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.