TJSE — 00349374120158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 956181ead532f2cc141845c17a7fefdf34a849207f699a2addb07a7063e6973d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2019-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-22
- (TPU )
- 2018-12-11
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-12-11
- Desistência (TPU 463)
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-10
- (TPU )
- 2018-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-23
- (TPU )
- 2018-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-15T10:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-03T12:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-21T15:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-29T21:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2016-03-22T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-22T00:34:23.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T12:06:37.000Z — (TPU )
- 2018-12-10T18:56:55.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T12:31:32.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T10:14:34.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T01:51:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T12:34:37.000Z — (TPU )
- 2017-05-26T01:58:15.000Z — (TPU )
- 2017-05-15T12:02:02.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T10:40:57.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T12:03:27.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T03:42:10.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T12:48:24.000Z — (TPU )
- 2016-01-28T12:25:17.000Z — (TPU )
- 2016-01-26T03:20:11.000Z — (TPU )
- 2015-12-11T10:58:03.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T11:14:50.000Z — (TPU )
- 2015-11-04T09:47:53.000Z — (TPU )
- 2019-03-27T08:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-27T08:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-11T05:17:19.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-12-11T05:17:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-12-07T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30T07:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-22T13:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-12T12:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-20T10:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-19T09:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-10T11:55:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-05T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15T12:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-03T07:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-18T12:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-18T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-10T12:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00015030420168250041 — Execução Fiscal · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- TJSE — 00011199820178250043 — Execução Fiscal · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / MARUIM