TJSE — 00349374120158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 956181ead532f2cc141845c17a7fefdf34a849207f699a2addb07a7063e6973d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
(TPU )
2018-12-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-12-11
Desistência (TPU 463)
2018-12-11
(TPU )
2018-12-10
(TPU )
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-30
Petição (TPU 85)
2018-07-23
(TPU )
2018-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T10:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-03T12:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-21T15:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-29T21:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-22T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-22T00:34:23.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-11T12:06:37.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-10T18:56:55.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-23T12:31:32.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-25T10:14:34.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-03T01:51:51.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-21T12:34:37.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-26T01:58:15.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-15T12:02:02.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-02T10:40:57.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-10T12:03:27.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-02T03:42:10.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-21T12:48:24.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-28T12:25:17.000Z — (TPU )
  20. 2016-01-26T03:20:11.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-11T10:58:03.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-17T11:14:50.000Z — (TPU )
  23. 2015-11-04T09:47:53.000Z — (TPU )
  24. 2019-03-27T08:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-03-27T08:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-12-11T05:17:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  27. 2018-12-11T05:17:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2018-12-07T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-11-30T07:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-07-22T13:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-07-12T12:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-20T10:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-19T09:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-07-10T11:55:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2017-07-05T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-15T12:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-03-03T07:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-01-18T12:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-18T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-01-10T12:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.