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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJES 00000974120168080066

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA - MARILANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea01a5509bd4934e9d86f1b72d006acef0f82576309d37ca3967548d490fc071

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 70d6a6de746c366262adbe2a3ddef1f36585e0da52fa55b787a4150ecf5fa642
  • Registro documental: ea01a5509bd4934e9d86f1b72d006acef0f82576309d37ca3967548d490fc071
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

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Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

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