Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004099820206270022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8034e02e2b1178cf9ba400154e16c074ba01927baa9704ea4ed4aa77ec15837c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-09 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-15 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-11-25 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-11-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:38:59.046000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025173720
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8034e02e2b1178cf9ba400154e16c074ba01927baa9704ea4ed4aa77ec15837c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T17:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-15T17:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-08-25T16:05:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-10-26T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-20T18:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-20T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-22T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-22T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-28T02:41:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-09-28T02:41:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-20T12:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-11T22:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-11T22:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-13T02:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-13T02:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-18T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-18T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-26T02:45:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-04-26T02:46:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-05-12T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-10-10T22:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T18:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T18:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T18:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-15T03:09:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-15T03:09:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-25T03:03:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-28T17:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-10-25T17:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-10-27T09:33:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-11-01T17:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-18T16:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-28T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-28T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-28T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-28T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2020-12-28T11:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004078920246270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TSE — 06013768620206130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001718420206060080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06003853120246270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-TO — 06005884720246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-BA — 06000680820206050015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06007296520206080059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004504220206110012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 12ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004099820206270022 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8034e02e2b1178cf9ba400154e16c074ba01927baa9704ea4ed4aa77ec15837c. SHA-256 do comentário:50ffaf276b32c8531cf4db04ac3a382d4915c85e027ba59bd1059048fc5d4509.