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TJSE — 00363768720158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf8e77cfb2229aac126fd6a3d21abc9b950dca7a62d33cc40d6006724d383ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

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Movimentações públicas

2023-07-06T09:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-06-30T10:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2023-06-19T12:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-06T10:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T08:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T11:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T09:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T10:57:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T15:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-25T18:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2017-03-24T08:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-03-15T15:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T09:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T22:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T08:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-06-09T08:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-06-07T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2016-06-07T09:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-02T11:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-04-13T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-02-05T07:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2016-02-01T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-02-01T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-02-01T07:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-12T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-01-12T09:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-07T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-11-07T11:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-02-22T08:28:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2017-06-05T11:55:23.000Z — (TPU )
2017-04-17T12:19:40.000Z — (TPU )
2017-02-07T08:44:29.000Z — (TPU )
2016-10-07T09:06:06.000Z — (TPU )
2016-04-13T10:56:16.000Z — (TPU )
2015-11-25T10:56:42.000Z — (TPU )
2023-10-04T11:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-10-04T11:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-10-04T11:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15T00:55:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-08-03T12:38:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-16T20:20:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2023-06-27T01:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-06-16T07:38:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-16T07:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16T01:23:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-15T11:40:23.000Z — Provisório (TPU 245)
2018-06-06T13:52:12.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2018-06-06T10:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-22T12:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-11-22T12:04:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2017-07-21T07:31:00.000Z — (TPU 50003)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

2017-06-20T01:44:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-05-18T12:22:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-28T01:44:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-04-17T12:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-18T01:47:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-02-07T08:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06T08:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20T02:39:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-10-07T09:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-26T03:21:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-04-13T10:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-20T12:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10T03:18:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-10T10:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRN — 00050867820048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-17 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50133959820198130024 — Recurso Especial · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50433536620188130024 — Recurso Especial · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00001322320128210084 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00156951220168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00156743620168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 05005405220168050054 — Execução Fiscal · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum

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