TRE-SP — 06000162820246260228
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 551cb58fb7527eae1fffd729394392939d0b672bb9b5226e40d8123169749130
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-23
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2024-04-25T12:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-04-29T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-16T13:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-16T13:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-23T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-23T14:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-23T14:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-25T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-27T01:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-28T14:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-01T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-01T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-01T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-06T14:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-04-25T12:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-04-29T15:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-02T11:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-02T11:13:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-23T14:57:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-23T14:57:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-05-24T17:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-06T14:44:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } } - 2024-06-06T14:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14945", "nome": "228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 99 ª ZONA ELEITORAL