Cumprimento de sentença — Espécies de Contratos — TJMT 00002144820068110050

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f084e44933b9d3a0be052412ffabc74b787bd00c26135d14e263501e2fc015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 430 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-01-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  3. 2008-10-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  4. 2010-10-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  5. 2015-08-25 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2015-10-05 — Preliminar; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2026-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2026-01-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  9. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2026-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2026-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2026-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  2. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  3. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-26 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-05-27
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Publicação (TPU 92)
2026-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Mandado (TPU 106)
2026-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-26T12:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  2. 2006-01-27T12:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  3. 2006-02-13T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  4. 2006-02-13T10:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  5. 2006-02-13T10:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  6. 2006-02-14T10:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  7. 2006-03-10T09:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  8. 2006-06-20T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  9. 2006-06-20T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  10. 2006-06-23T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  11. 2006-06-23T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  12. 2006-07-13T17:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  13. 2007-05-18T14:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  14. 2007-06-06T15:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  15. 2007-09-04T13:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  16. 2007-09-19T08:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  17. 2008-02-14T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  18. 2008-02-15T12:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  19. 2008-05-26T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  20. 2008-06-19T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  21. 2008-10-07T14:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  22. 2008-10-07T15:40:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  23. 2008-10-24T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  24. 2008-10-31T14:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  25. 2009-08-21T15:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  26. 2009-08-21T17:32:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  27. 2009-08-25T14:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  28. 2009-09-23T16:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  29. 2009-09-24T08:56:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  30. 2009-09-28T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-09-30T09:43:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-11-27T17:20:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  33. 2010-05-03T14:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  34. 2010-05-04T17:28:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  35. 2010-05-18T16:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  36. 2010-06-30T17:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  37. 2010-07-05T15:19:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  38. 2010-07-05T15:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  39. 2010-11-04T16:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }
  40. 2010-11-05T17:21:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7601",
        "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.