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TRE-MA — 00000284020166100027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d58d1957cc79b5fe0a6f4f3418c8651bfeb59fcab5cf0bee290c40ecde6499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-02
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Petição (TPU 85)
2016-11-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-28T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-28T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-16T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2016-11-28T09:57:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-07-22T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-07-22T11:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-22T11:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-28T09:58:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-02T10:09:12.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-16T13:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51385",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.