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Petição Cível — Contribuição Sindical — TRT24 00241431320185240072

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4f31fcf92e94712e314c410b4d3a2d116beb51cfd7be949b20bd3841ee1972

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-03-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-08-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T12:36:33.054291308Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180130191941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf4f31fcf92e94712e314c410b4d3a2d116beb51cfd7be949b20bd3841ee1972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-03
Conclusão (TPU 15101)
2021-03-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T19:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-31T07:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-02-28T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-03-02T00:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-03-02T00:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-03-21T10:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-03-22T18:43:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  8. 2018-03-24T00:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-03-24T01:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-03-24T01:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-26T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-04-03T00:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-04-03T00:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-11T00:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-04-11T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-04-12T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2018-04-14T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-04-14T00:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-05-18T14:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-08-14T16:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  21. 2019-01-30T11:04:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-01-30T11:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2019-01-30T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2019-02-01T00:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-01T00:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-02-16T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-03-03T07:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2021-03-03T11:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  29. 2021-03-03T18:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2021-03-03T18:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2021-03-05T01:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-03-05T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-03-05T01:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-03-05T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-03-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-03-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-02-01T09:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-28T21:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-03-22T18:43:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  40. 2018-03-28T09:41:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.