Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00338497520098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5568c96947c9626653831a8ac098ebcecf40ba537a002e45183afedc20fcc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2011-03-23 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2011-12-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2014-06-06 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2014-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2014-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2011-03-23 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-03
Definitivo (TPU 246)
2014-10-22
(TPU )
2014-10-02
Documento (TPU 581)
2014-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19
(TPU )
2014-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-02
Recebimento (TPU 132)
2014-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-13T07:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2011-12-15T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-06-23T07:40:03.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-22T09:07:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-19T08:46:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-23T08:44:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-10T09:12:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-03T10:40:02.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-28T11:07:56.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-08T12:04:21.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-10T11:38:48.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-20T12:17:38.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-17T10:16:00.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-03T08:29:41.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-03T08:26:04.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-21T11:03:30.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-25T08:41:50.000Z — (TPU )
  18. 2013-02-20T07:34:55.000Z — (TPU )
  19. 2012-12-19T11:29:39.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-19T09:36:50.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-03T09:53:00.000Z — (TPU )
  22. 2012-01-17T09:08:31.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-15T10:32:21.000Z — (TPU )
  24. 2011-10-31T14:34:14.000Z — (TPU )
  25. 2011-04-14T09:51:33.000Z — (TPU )
  26. 2011-04-07T11:48:49.000Z — (TPU )
  27. 2015-05-22T08:53:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-11-03T09:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-11-03T09:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-10-02T10:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-10-02T09:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-08T12:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-02T10:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-25T09:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-08-14T09:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-07-09T11:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-04T10:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-09T10:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-06-06T11:31:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  40. 2014-06-06T11:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.