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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00027819220168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1dbc9286f4a3b8eab0eb8c2d9ae6c9789b932e20557ff24e03a668b6840bc05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  3. 2019-10-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  4. 2019-10-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2019-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2019-11-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2019-11-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2019-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2019-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2019-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2019-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2019-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2019-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  15. 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  16. 2019-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  17. 2020-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:42.623597956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160407155607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1dbc9286f4a3b8eab0eb8c2d9ae6c9789b932e20557ff24e03a668b6840bc05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T14:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-04-08T14:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-11T08:54:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-13T12:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-13T13:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-14T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-18T11:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-06-02T10:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-02T10:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-06-07T15:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-10T11:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-07-18T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-19T09:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-20T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-20T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-27T11:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-31T17:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-02T10:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-09-05T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-05T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-16T19:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-10-19T10:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-20T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-21T15:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-26T16:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-12-09T10:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-12T11:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-12-15T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-12-15T15:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-24T09:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-03-02T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-03T10:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-06T17:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-10T15:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-05-16T13:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-05-17T12:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-05-18T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-19T12:22:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
  39. 2017-05-19T12:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2017-05-19T16:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.