Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00670476120158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80dda026945abde3ff5b130afee7054acbb1cc181f00ab0705c07d933d1aef6a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-29 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-12-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-01-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-02-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-02-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-29
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-05T16:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-10T13:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-10T13:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-24T12:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-02T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-06T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-09-11T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-28T17:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-11-29T12:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-11-29T15:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-19T13:05:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2015-09-04T16:47:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-14T16:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-02T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-01T17:46:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-03-28T12:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-28T12:29:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-07T12:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-07T12:29:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-11T12:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T12:46:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-11-14T13:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-14T13:22:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-18T13:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-25T13:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-29T15:15:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-12-17T16:29:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-07T16:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-14T16:15:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-30T16:34:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30T16:40:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30T16:44:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30T16:53:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-12-13T15:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01006060920158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRJ — 01147603220158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01155207820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA