Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00670476120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80dda026945abde3ff5b130afee7054acbb1cc181f00ab0705c07d933d1aef6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-12-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-01-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-02-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-07
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T16:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-10T13:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-10T13:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-24T12:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-02T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2016-06-06T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2019-09-11T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-28T17:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-11-29T12:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-29T15:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-19T13:05:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2015-09-04T16:47:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-09-14T16:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-02-02T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-03-01T17:46:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2016-03-28T12:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-03-28T12:29:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-04-07T12:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-04-07T12:29:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2019-09-11T12:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-11T12:46:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2019-11-14T13:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2019-11-14T13:22:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2019-11-18T13:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2019-11-25T13:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2019-11-29T15:15:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  27. 2019-12-17T16:29:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2020-01-07T16:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2020-02-14T16:15:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2022-11-30T16:34:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-11-30T16:40:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-11-30T16:44:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2022-11-30T16:53:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2022-12-13T15:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.