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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJPR 00000010220148160154

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f7dd496477fd4a1c8451173dd1a41f7e8ab9a7ce5e119fdb58e38aa951fcf00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-10 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  2. 2015-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2019-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  4. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2019-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  6. 2019-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  7. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  8. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  9. 2021-08-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2021-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2021-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2021-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2021-12-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2021-12-14 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-18 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-14 relativo a «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-14 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-10 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)
2021-10-22
Destinação (TPU 1053)
2021-10-22
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-18T14:18:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2015-05-18T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2015-05-18T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2015-05-18T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2015-05-18T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2015-05-18T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2015-05-18T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2015-05-18T14:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2015-05-18T14:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2015-05-18T15:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2015-05-18T15:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2015-07-06T17:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2015-07-06T17:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  14. 2015-07-08T12:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  15. 2015-07-08T13:11:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  16. 2015-07-08T13:12:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  17. 2015-07-08T13:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2015-07-08T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2015-07-08T13:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2015-07-08T13:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2015-07-08T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2015-07-08T18:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2015-07-14T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2015-10-07T13:47:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2015-11-09T09:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2015-11-16T16:12:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2015-11-16T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2015-11-16T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2015-11-16T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2015-11-16T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2015-11-16T16:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  32. 2015-11-16T16:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  33. 2015-11-16T17:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  34. 2015-11-18T15:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  35. 2016-02-04T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  36. 2016-02-10T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  37. 2016-02-12T14:28:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  38. 2016-02-17T13:52:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  39. 2016-02-17T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  40. 2016-02-17T14:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8932",
    "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.