Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Contribuição sobre a folha de salários — TRF5 00005134820224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e261bdf6cce4dd89bfab55a9323f1efcd2f4f9b63a852d86d25a5978a4cc6ec2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-07 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-10 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-12 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição sobre a folha de salários» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-25 no assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-12
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2023-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T18:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-04T09:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-08T13:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2022-11-08T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-12-07T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-12-13T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-12-18T10:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-03-10T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2023-03-10T11:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-03-12T18:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-04-05T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-18T07:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-04-25T13:19:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-04-25T13:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-11-07T15:39:13.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  16. 2023-03-07T18:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-03-07T18:12:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  18. 2023-03-12T18:21:18.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  19. 2023-04-25T13:19:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica