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Prestação de Contas Eleitorais — Prefeito — TRE-MA 00000137920136100026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b37363a4aa6d0c63a94905daccefd7e2b9978f510b73a7abebcf9ab60b39e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2013-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2015-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2015-05-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-05
Recebimento (TPU 981)
2013-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prefeito | Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-11T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-03-18T12:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-11-05T11:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-11-05T11:58:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-05-11T13:32:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-08-05T12:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-08-13T15:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.