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TJRS — 00584942920198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903b2188ab150ec41d146ea3c617bbebcc0694c1e24268e86ffed567f3620d05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2019-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-13
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T13:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-05-13T17:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-05-16T16:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-05-17T10:45:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2019-05-17T10:56:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-05-17T10:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.