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TRF1 — 00001617620194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee608972991d1ecd04f955e472fc9036c464f1cb6603e9f0184b17b48cc9832

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-07-21: Definitivo (TPU 246)
2020-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02: Petição (TPU 85)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-24: Conclusão (TPU 51)
2020-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T15:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:49:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T13:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T09:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T16:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-06T12:47:46.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-11-19T09:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-31T12:49:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-20T13:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-21T11:41:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T11:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-31T13:25:33.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-08T16:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-07-08T16:37:09.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-07-10T14:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T12:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T09:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-12-05T21:49:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2019-12-05T22:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-05T22:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T22:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T14:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-03T12:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T18:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2020-04-24T20:31:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2020-06-02T01:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T12:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T17:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-07-21T16:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-07-21T17:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2022-09-02T09:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2022-09-02T09:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002185420184013000 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002175720194013704 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara Única de Balsas
TRF6 — 00000607320184013816 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000601220194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF6 — 00000622820174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002172420184013500 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 10ª - Goiânia
TRF4 — 50669137620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50465437620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 3ª Vara Federal de Porto Alegre