Wiki Jurídica

TRF5 — 05133064820224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ff03e6fe93534e9d86847d915fa6fc5e3f3917004fc5f267f4c5422afdc0fe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

  1. 2023-02-08T09:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-10T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-30T09:12:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2023-03-30T09:12:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2023-04-12T12:49:54.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  6. 2023-05-31T16:15:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica