Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000481420265090020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7cdc70dd6e965ff06f609421bee7df9e1e28a5e48f8675f73704791536f623d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-23: (TPU 15238)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: (TPU 15238)
2026-03-04: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-03-03: de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T13:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-26T12:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-27T14:51:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-27T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-27T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-28T04:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-01-28T04:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-02-02T09:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-02-13T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-02-27T09:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-02T18:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-03T16:28:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-03T16:28:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-04T12:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-23T11:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-15T13:42:58.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```
2026-01-26T12:01:22.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-01-26T22:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-03T16:28:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-04T12:02:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-04T12:02:27.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-17T16:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-17T16:09:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-23T11:59:05.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-23T11:59:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```
2026-03-23T15:43:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-24T09:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20363",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00241438620195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT13 — 00002569320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT21 — 00002121920255210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 7ª Vara do Trabalho de Natal
TRT5 — 00000036320215050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / RECIFE - 03A VARA
TRT8 — 00000948820265080130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT14 — 00000830820245140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT21 — 00002118220265210012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró

Leia também na Wiki Jurídica

Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada