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TJRJ — 00492577519898190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6334d934012e4c55ee9fa4d0188e963ed1d9af428a65f4ad0a92dc58d4e35891

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-23 a 1996-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1996-05-14
Definitivo (TPU 246)
1996-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
1996-02-12
Conclusão (TPU 51)
1995-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
1995-11-24
Conclusão (TPU 51)
1995-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
1995-09-21
Conclusão (TPU 51)
1995-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1994-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1995-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1995-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1995-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1995-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1996-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 1996-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 1989-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1994-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1994-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1994-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1994-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1995-02-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1995-02-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1995-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1995-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1996-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1996-05-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.