Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc06b15d7a52a65c9e344b8c173b00ee83478a46fca76110044344007342c9c
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70/resposta/corpo/movimentos/93São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 4cc06b15d7a52a65c9e344b8c173b00ee83478a46fca76110044344007342c9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-16 a 2022-10-27.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contra-razões",
"valor": 46
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30397",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.