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TRE-PI — 06001170820246180028

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32aa0f430e0427abc44b20ff8973dbe16909f14efecf0b73bf93b327ba3be1d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04: Improcedência (TPU 220)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-11: Documento (TPU 581)
2026-07-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 12055

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-22T16:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T16:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T15:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T07:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T12:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-06T09:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-23T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-08T11:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-12T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-19T12:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-19T13:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T08:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T09:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-11T00:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T00:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T00:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T15:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T15:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T19:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-06T00:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-13T00:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T00:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14441",
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2026-08-13T00:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-27T07:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T07:55:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-14T18:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-03-14T18:29:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-04T10:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T10:33:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-10-03T10:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T10:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-04T15:09:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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2026-08-04T15:09:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14441",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003058920246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002170720246020028 — Recurso Eleitoral · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RN — 06003067420246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002176020246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-PI — 06002170420246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
TRE-RN — 06003006720246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002193020246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000447220206050049 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL