Ir ao conteúdo

TJAP — 00014562620208030001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f711b9bcff37779854498db220670f302c0dc051afe1745703dc758e766c4e2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Petição (TPU 85)
2020-06-11: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-15: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-06: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2020-03-06: Conclusão (TPU 51)
2020-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-03: Remessa (TPU 123)
2020-03-03: Audiência (TPU 970)
2020-02-28: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-14T08:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-17T08:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-20T11:41:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-01-21T10:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-01-27T22:16:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-03-03T09:38:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-03-03T16:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-03-06T14:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-06-17T09:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-17T08:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-17T10:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-20T10:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-20T10:11:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-20T11:39:40.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}
```

2020-01-20T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-01-21T13:00:34.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-22T11:44:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-22T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-23T07:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-27T08:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-27T14:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-02-28T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-28T07:56:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-02-28T09:55:21.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}
```

2020-03-03T09:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}

2020-03-06T14:26:52.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-03-15T20:42:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-06-01T14:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-06-01T14:09:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-06-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-06-24T15:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07535776120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPB — 00005936320158150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJAL — 07531826920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07527980920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 50006368720198240124 — Execução Fiscal · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Itá
TJSC — 50021494120208240032 — Execução Fiscal · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Itaiópolis
TJSC — 50024075120208240032 — Execução Fiscal · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Itaiópolis
TJES — 00000993120068080011 — Execução Fiscal · 2006-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM