TRE-RS — 00000021120156210079

Classe: Petição CívelOrgao: 79 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20f844928a6a2796d800a7eba0b3e125faf9ebe9ef54ebdb2d85d224be945955

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-20
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-04-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)
2015-04-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T16:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio manual",
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        }
      ],
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        "codigo": "27202",
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      }
    }
  2. 2015-02-25T16:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "27202",
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      }
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  3. 2015-03-02T14:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-03-03T10:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-03-06T10:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-03-23T11:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  7. 2015-04-13T16:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-03-02T16:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2015-03-05T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2015-03-20T12:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT12",
          "valor": 318
        }
      ],
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        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2015-04-17T16:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2015-04-17T16:50:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  13. 2015-03-02T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2015-03-02T16:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2015-03-04T14:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
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    }
  17. 2015-03-20T12:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
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  18. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-04-10T12:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-04-14T15:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
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      }
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  21. 2015-04-14T15:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2015-04-20T11:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-08-30T11:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-08-31T14:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27202",
        "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.