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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 06000165920236260035

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24798f69ef93a9fba24055968e330f07e59f37c941988c34e6f7e6b5a4a95e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2023-07-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2023-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-06 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-22 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-10 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T16:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  2. 2023-03-23T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  3. 2023-05-22T12:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  4. 2023-06-22T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
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  5. 2023-07-04T11:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14743",
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  6. 2023-03-23T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-28T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  8. 2023-03-31T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-17T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  10. 2023-04-18T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  11. 2023-04-18T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  12. 2023-05-04T15:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  13. 2023-05-20T03:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  14. 2023-05-22T12:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  15. 2023-05-30T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  16. 2023-05-30T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  17. 2023-05-30T13:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  18. 2023-06-01T01:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  19. 2023-06-01T01:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  20. 2023-06-05T14:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  21. 2023-06-06T05:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  22. 2023-06-06T05:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  23. 2023-06-06T16:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
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}
  24. 2023-06-26T12:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  25. 2023-06-26T12:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  26. 2023-06-26T12:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  27. 2023-06-28T01:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  28. 2023-06-28T01:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  29. 2023-06-28T12:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  30. 2023-07-04T09:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  31. 2023-07-04T09:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  32. 2023-07-04T09:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  33. 2023-07-04T11:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  34. 2023-07-10T13:00:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  35. 2024-06-28T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  36. 2023-03-20T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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}
  37. 2023-03-29T16:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  38. 2023-03-29T16:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  39. 2023-05-22T16:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  40. 2023-05-30T13:04:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.