Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09002202020128240030

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de ImbitubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a1e3f2c53a47dd9919ca3359905e0607188dc347ab897222b18f460b54febe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2017-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-01-31 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-12-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-24 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2019-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-30
Documento (TPU 581)
2019-01-30
(TPU )
2018-12-28
Documento (TPU 581)
2018-12-28
(TPU )
2018-03-09
(TPU )
2018-03-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-02
Documento (TPU 581)
2018-02-26
(TPU )
2018-02-06
(TPU )
2018-01-31
Custas (TPU 479)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T15:24:42.000Z — (TPU )
  2. 2018-12-28T15:16:05.000Z — (TPU )
  3. 2018-03-09T20:21:02.000Z — (TPU )
  4. 2018-02-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-06T18:45:50.000Z — (TPU )
  6. 2018-01-30T15:21:22.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-08T14:57:27.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-08T14:05:18.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-21T18:00:20.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-03T00:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-11T13:27:24.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-11T13:27:18.000Z — (TPU )
  14. 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-30T15:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-12-28T15:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-05T18:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-03-05T18:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-03-02T12:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-01-31T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-01-31T17:31:27.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2017-12-15T14:50:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-12-15T14:46:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2017-12-15T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-11-18T09:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-08T18:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-08T16:15:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2017-10-25T11:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-03T08:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-07-24T14:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-07-24T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-24T14:32:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2017-07-24T14:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-08-14T17:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-08-14T17:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-11-26T20:47:59.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  38. 2014-08-28T18:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica