Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00001344620195170007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd5b25e6bdb7384609f34d77c21e5b4c4b50f99fb1135b021187ad52d2de7d9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Processo do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento do Depósito Recursal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-10-24 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-01-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T08:51:23.008000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190215161148
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2fd5b25e6bdb7384609f34d77c21e5b4c4b50f99fb1135b021187ad52d2de7d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-21
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2020-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória | Processo do Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Juros | Levantamento de Valor | Levantamento do Depósito Recursal | Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Ver outros registros do assunto TPU 12991
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- Ver outros registros do assunto TPU 9149
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T16:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-07T19:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-12T00:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-12T00:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-19T16:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-21T17:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-22T09:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-23T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-23T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-23T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-26T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-29T16:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-07T09:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-23T15:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-29T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-29T00:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-06T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-08T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-11T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-12T10:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-13T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-19T17:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-23T17:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-24T17:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-26T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-26T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-26T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-08T14:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-16T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-16T00:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-23T11:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-25T12:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-27T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-27T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-27T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002160820185170009 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00001383720205170011 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00002224820215230007 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00001338520175170151 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
- TRT5 — 00000111420215050039 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00000012320215130014 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT22 — 00003159020205220001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT8 — 00000206220205080124 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001344620195170007 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Processo do Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Juros | Levantamento de Valor | Levantamento do Depósito Recursal | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2fd5b25e6bdb7384609f34d77c21e5b4c4b50f99fb1135b021187ad52d2de7d9. SHA-256 do comentário:e8d9fff8a79dd18fd5b338993162db29b7fd076fbefdac6f184b0576127ad653.