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TJES — 00000971720248080048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d773361a4ed6b281a4161aa7c214591483ee491b324b943b24478bf8831ec57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Definitivo (TPU 246)
2025-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07: Petição (TPU 85)
2025-04-24: Petição (TPU 85)
2025-04-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-11: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28: Conclusão (TPU 51)
2025-02-11: Petição (TPU 85)
2025-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-26T17:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T16:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T13:11:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T15:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T17:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T17:52:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T13:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T08:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:49:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T14:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T04:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T17:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T00:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T11:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T11:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-07-30T16:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2025-07-30T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-01-19T09:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2024-01-19T17:21:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2024-01-19T14:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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}

2024-01-19T17:21:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4656",
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  }
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2024-01-19T12:53:53.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "77985",
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  }
}

2024-01-19T09:13:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
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  }
}

2024-01-25T17:16:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2024-05-09T15:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}
```

2024-08-16T14:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-20T08:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2024-12-19T22:47:14.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-02-07T17:30:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2025-04-11T17:31:36.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2025-04-16T17:32:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2025-07-30T16:37:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2025-07-30T16:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-01-19T17:12:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-01-24T17:04:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003416120168140111 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPI — 00001921020188180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TJPA — 00003397220198140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJGO — 00199547320178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMT — 00003397320158110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPA — 00003367020128140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
TJRR — 08014870220198230030 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL