TJRJ — 00533125820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281fab30a5a99df7d0bbd8cf9e09eb81c37f3108bef607c31301e2ea3b52926c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2017-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-20
Redistribuição (TPU 36)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-30
Remessa (TPU 123)
2015-11-30
Documento (TPU 581)
2015-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T17:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-27T12:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-02-27T12:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-30T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-28T14:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-30T12:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-30T12:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2016-07-13T12:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-20T16:24:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-15T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-26T12:42:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2015-04-07T17:22:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-04-17T17:22:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-24T10:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-28T14:19:41.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-10-02T15:31:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-10-12T15:31:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-11-03T17:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-11-03T17:43:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-11-03T17:43:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-11-30T12:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-07T15:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-14T14:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-15T15:09:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-01-05T14:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.