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TRE-CE — 06000637120246060094

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2253ffa69acc577d8cc49f0161dc8b41a3fe9c85418172a10b55fd10ee73a6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Documento (TPU 581)
2024-10-13: Petição (TPU 85)
2024-10-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-12: Prejudicado (TPU 12459)
2024-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-23: Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T09:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T22:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T11:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T07:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T15:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T15:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T14:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
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2024-10-12T15:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T08:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:28:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:28:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-19T15:14:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2024-09-23T09:18:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-23T09:19:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-12T15:37:09.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-10-12T15:37:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2024-10-14T08:34:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-10-14T08:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06018471720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06018584620226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06018454720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004392920246080053 — Representação · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004338720206080012 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004087020206040017 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001099320226060041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
TRE-MS — 06000837720246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS