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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06002107020216190214

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c86f209feaf0620b923ba78bc8e59c2d17924acb39e370844ffd0e2d85e0e020

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-08-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-04T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-28T09:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-04T17:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-09T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-08-09T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-09T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-09T12:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T11:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2021-06-01T11:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-06-04T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-07-28T09:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-02T16:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-08-04T12:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-04T16:28:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-08-09T08:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-08-09T08:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-08-09T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-08-09T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-08-09T12:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-09T12:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-10T15:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-08-10T15:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-08-10T22:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-08-10T22:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.