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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 01454093720048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9072414df9c315aa9889488862d696ab04c3fc9ee8aaa6ff4d1754499a73684e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9072414df9c315aa9889488862d696ab04c3fc9ee8aaa6ff4d1754499a73684e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-12-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-12-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-10-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-11-12 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Definitivo (TPU 246)
2024-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-12
Republicação (TPU 928)
2024-10-24
(TPU 15185)
2024-10-24
Desistência (TPU 463)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-12-05
Remessa (TPU 123)
2014-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-14
Conclusão (TPU 51)
2014-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2014-03-14T12:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-02-13T16:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-02-13T16:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-11-03T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  8. 2014-03-14T12:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-03-14T12:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-12-05T07:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2014-07-13T23:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2024-10-08T01:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-10-24T18:59:02.000Z — Desistência (TPU 463)
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  16. 2024-10-24T18:59:04.000Z — (TPU 15185)
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  17. 2024-11-12T16:55:18.000Z — Republicação (TPU 928)
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  18. 2024-11-12T19:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2024-11-14T07:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-11-13T18:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  21. 2004-03-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-13T11:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6725",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.