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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001178020216180038

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a48d813a54775c5041fb538daa082b46f0ea9c2f6d3d4762fa174d37dbd48c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001178020216180038 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7a48d813a54775c5041fb538daa082b46f0ea9c2f6d3d4762fa174d37dbd48c2. SHA-256 do comentário: ef36cf8a6b11e30f369000624457e6f06df1077c25a0f98f7dd42816a099555c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2022-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2022-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-03-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2022-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:40.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211013141641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a48d813a54775c5041fb538daa082b46f0ea9c2f6d3d4762fa174d37dbd48c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28
Petição (TPU 85)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-13T14:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  2. 2022-02-08T12:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  3. 2022-03-08T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  4. 2022-03-22T10:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  5. 2022-03-25T13:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  6. 2021-10-14T00:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  7. 2021-10-14T00:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  8. 2021-10-14T00:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  9. 2022-02-10T11:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  10. 2022-02-10T11:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  11. 2022-02-12T02:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  12. 2022-02-14T02:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  13. 2022-02-22T02:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  14. 2022-02-22T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  15. 2022-02-22T02:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  16. 2022-03-07T16:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  17. 2022-03-07T16:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  18. 2022-03-14T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  19. 2022-03-14T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  20. 2022-03-14T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  21. 2022-03-16T02:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  22. 2022-03-16T02:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  23. 2022-03-16T08:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  24. 2022-03-22T02:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  25. 2022-03-22T02:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  26. 2022-03-22T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  27. 2022-03-25T08:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  28. 2022-03-25T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  29. 2022-03-28T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  30. 2022-03-28T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  31. 2022-03-28T08:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  32. 2022-03-28T08:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  33. 2022-03-30T13:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  34. 2022-03-30T13:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  35. 2022-03-30T13:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  36. 2022-03-30T13:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  37. 2022-03-30T13:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  38. 2022-04-02T02:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  39. 2022-04-02T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  40. 2022-04-02T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.