Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT5 00000428720175050196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c173cfad3fbe9a278308f5b1363b2ae6ae1b099a9dc84cccd776a6d9d28682
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2017-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-01-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-26 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:25:48.375000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170117111925
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 68c173cfad3fbe9a278308f5b1363b2ae6ae1b099a9dc84cccd776a6d9d28682
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2025-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Diárias | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Fazenda Pública | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-17T11:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-01-18T08:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-01-30T13:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-02-07T00:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-02-07T00:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-05-26T10:00:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-07-26T22:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-08-15T21:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2017-10-29T20:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-02-01T20:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-02-08T16:46:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-04-16T13:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-04-17T09:47:48.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-04-17T09:47:48.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-04-17T09:47:48.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-07-19T20:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-15T11:56:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-20T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-22T01:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-22T01:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-30T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-08-30T22:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-03T18:13:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-06T01:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-06T01:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-12T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-15T00:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-09-26T09:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-10-11T00:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2018-11-16T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-01-15T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-02-11T11:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-02-11T12:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-02-11T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-03-13T09:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-03-27T10:45:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-03-28T01:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-03-28T01:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-04-15T11:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2019-04-24T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003385620115020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT2 — 00003352620105020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00003334620115020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT14 — 00000726020185140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000068920245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT6 — 00000099620155060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / RECIFE - 16A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000428720175050196 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Diárias | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Fazenda Pública | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
68c173cfad3fbe9a278308f5b1363b2ae6ae1b099a9dc84cccd776a6d9d28682. SHA-256 do comentário:35b13d08ae47c5c032fe1317df1c8a2f4db6aa86c8f1a8e59d66a2daefbf0fdd.