STJ — 00000035220058160100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074c9db3b12d6d4338cb39c607e74b617beb82635ec7db7e1e39ebfcf2d46524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-27 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Recebimento (TPU 132)
2022-08-09
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Advocacia administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-03T14:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-09-03T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-25T14:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-10-26T08:32:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2021-10-26T08:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-10-26T08:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-01-13T16:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-01-13T18:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2022-05-30T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2022-06-01T20:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-06T14:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-06T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-07T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-15T22:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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      ]
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  15. 2021-08-27T08:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-25T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-01-13T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-30T10:30:21.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  19. 2022-05-31T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-08-09T16:53:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2022-08-09T16:53:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2022-08-10T15:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-15T05:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-08-15T05:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-09-30T11:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-09-30T11:28:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-01-13T16:42:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-05-30T10:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-30T18:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-06-01T20:29:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-06-06T14:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-06-07T02:49:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2022-08-12T17:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-12T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-08-12T18:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-08-12T18:58:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-08-15T22:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.