STJ — 00000035220058160100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074c9db3b12d6d4338cb39c607e74b617beb82635ec7db7e1e39ebfcf2d46524
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-27 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Advocacia administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-03T14:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-13T16:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-06T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-07T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-15T22:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-27T08:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T15:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T10:30:21.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2022-05-31T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-09T16:53:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-09T16:53:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-10T15:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-15T05:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15T05:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30T11:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-30T11:28:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13T16:42:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-30T10:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T18:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T20:29:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-06T14:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-07T02:49:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-12T17:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T18:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T18:58:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-15T22:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000035220058160100 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2005-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / JAGUARIAÍVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00000904420078180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMG — 00005297120228130499 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001356420228080059 — Termo Circunstanciado · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TRE-PB — 06002208020246150001 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- STJ — 00003448020168060000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001203120258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TRF6 — 00558901920114013800 — Apelação Criminal · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Gabinete 02