Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00021048920168260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2571e95e05c872ba4ec9d53224e9827fba0856f36b2be7509d61c294de44b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2018-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2018-10-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2018-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2018-10-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2018-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2018-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2019-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2019-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2019-02-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2019-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2019-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2019-02-14 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2022-08-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-20 para o assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-05 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Remessa (TPU 123)
2019-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T10:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-07T11:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-07T13:15:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-07T15:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-07T16:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-04-07T17:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-04-11T12:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-11T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-12T15:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-05-13T17:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-16T15:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-05-16T17:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-18T14:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-18T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2016-05-19T16:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-06-06T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-06T15:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-06T16:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-06-13T15:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-16T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2016-06-16T17:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-07-21T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-21T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-07-21T17:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-25T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-25T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-25T14:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2016-07-26T17:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-09-02T14:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-02T15:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-09-02T15:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-09-19T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-17T18:47:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2016-10-18T15:15:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2016-10-24T11:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2016-10-24T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2016-10-24T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-10-24T17:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2017-01-20T12:05:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  40. 2017-02-16T16:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.