Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00021048920168260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2571e95e05c872ba4ec9d53224e9827fba0856f36b2be7509d61c294de44b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-10-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-10-24 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2018-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2018-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-01-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2019-02-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-02-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-02-14 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-08-16 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-20 para o assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-05 no assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-07T10:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-07T11:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-07T13:15:48.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-04-07T15:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T16:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-07T17:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-11T12:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-12T15:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-13T17:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T15:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-16T17:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-18T14:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-19T16:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-06T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-06T16:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-13T15:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-16T17:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-21T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-21T17:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T14:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-26T17:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-02T14:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T15:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02T15:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-19T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T18:47:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-18T15:15:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-10-24T11:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-24T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-24T17:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-20T12:05:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-02-16T16:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00017280620168260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJSP — 15009180320228260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJPI — 00001213620208180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJSP — 00066295120158260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJMS — 00001447920218120049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / Vara Única
- TJES — 00000967820128080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRJ — 03357433420168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJMS — 00000699420218120031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 1ª Vara