Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000852120176100028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b1c5b27ec2c1675c1a6264c2de390c608a6fa05e44c284ebb206fe0ded1719

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-05-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-06-22 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-06-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05: Definitivo (TPU 246)
2017-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-22: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-06-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12: Documento (TPU 581)
2017-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05: Petição (TPU 85)
2017-01-18: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-05T08:37:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-12T09:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-20T12:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-05T15:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-18T16:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-18T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-05T08:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T08:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-25T12:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-12T09:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-22T15:00:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-05T16:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000786320166100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002392120166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001882820176100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000038720176100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003277120166210104 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL