TJRS — 00221216620148210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736ded383219938813f989c5963b97fadcaf53bc419ac3f6952bdc08e31f9b54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-17T12:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-01T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-20T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T14:58:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-01T12:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-17T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T12:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-03T15:05:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-03T17:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18T16:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T09:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T14:04:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-17T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T17:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T17:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T16:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T13:09:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-21T09:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T09:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T15:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-03T09:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T15:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T09:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 50002372420244036131 — Embargos à Execução Fiscal · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA
- TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJES — 00000050619998080019 — Execução Fiscal · 1999-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJRS — 00054376620148210003 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00091932020138210003 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00221363520148210003 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal